Tribunal de Justiça proíbe exibição de vídeo amador ofensivo ao Islã

25/09/2012

Decisão foi tomada a pedido da UNI contra a Google Brasil; nesta quarta-feira (26), representantes da comunidade participam de coletiva de imprensa

Da redação

Nesta terça-feira (25) a presidente Dilma Roussef, durante discurso de abertura da 67ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, reprovou atos de caráter islamofóbico e frisou a importância da soberania e liberdade da Palestina diante da ocupação israelense. Hoje, além desse importante passo dentro do contexto das relações internacionais do Brasil, a comunidade árabe e muçulmana teve outros bons motivos para celebrar. O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu hoje o site YouTube de manter no ar o trailer do filme 'Inocência dos Muçulmanos', vídeo amador motivo de protestos em diversos países e de repúdio de representantes e praticantes das mais variadas religiões.

A decisão foi tomada pelo juiz Gilson Delgado Miranda, da 25ª Vara Cível de São Paulo, a pedido da UNI - União Nacional Islâmica e movido pelo advogado da entidade, dr. Adib Abdouni, que salienta que "o filme fere o ato 5º da Constituição brasileira, e também a liberdade de crença e fé garantida a todos".

O juiz declarou considerar o caso complexo e conflitante com a definição de liberdade de expressão. Segundo ele, a situação entra em atrito ao considerar a “necessidade da proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião”.

No documento do processo, consta que “essa espécie de providência judicial não pode ser confundida com censura”, uma vez que “censura é a restrição indevida da consciência cívica, que, pela sua extraordinária capacidade de interação, verdadeiro obstáculo da evolução humana, é irrestringível”, e que portanto, “cancelar o que é ilícito não ofende o valor relevante da liberdade de pensamento e de comunicação: pelo contrário, consagra sua eficácia”.

Para o Sheikh e diretor de assuntos religiosos da UNI, Mohamad al Bukai, “além dessa vitória, é importante que exista uma legislação específica para evitar ações e produções de caráter ofensivo a qualquer símbolo sagrado de qualquer religião”, e que “a liberdade de expressão não deve ser confundida com ofensa desmedida e inconsequente, que pode acarretar graves consequências para a sociedade”. 

No início da semana, a WAMY - Assembleia da Juventude Islâmica de São Bernardo do Campo incentivou e promoveu campanha nas redes sociais contra a permanência do vídeo no Youtube. Segundo o Sheikh da Wamy, Jihad Hammadeh, "esse é um filme que não agride somente os muçulmanos e o Islã, mas que, além disso, é um vídeo que agride todos os credos", e complementou: "assim como essa não é uma vitória somente dos muçulmanos, é uma vitória da democracia e da liberdade de crença e de expressão garantida a todas as pessoas".

Nesta quarta-feira (26), a UNI organiza uma coletiva de imprensa com a presença do advogado que moveu a ação, dr. Adib Abdouni, do Sheikh Jihad Hammadeh, diretor da Wamy América Latina e do presidente da União Nacional Islâmica, Jamel el Bacha,  para falar sobre o filme e o processo acatado pelo Tribunal de Justiça. 

 

Informações:

Coletiva de imprensa - Proibição do vídeo ofensivo ao Islã

 

Local: WAMY - Rua Abelina Salvatori Bassoli, 57, Jardim das Américas – São Bernardo do Campo

Horário: às 15h

 

 
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